Racismo e espiritismo – parte 1

O RACISMO

O racismo, segundo a acepção do “Novo Dicionário Aurélio” é “a doutrina que sustenta a superioridade de certas raças”. Enquanto sistema de pensamento, o racismo teve as suas primeiras teorizações no século passado, na França.

O Conde de Gobineau foi o principal teórico das teorias racistas. Sua obra, “Ensaio Sobre a Desigualdade das Raças Humanas” (1855), lançou as bases da teoria arianista, que considera a raça branca como a única pura e superior às demais, tomada como fundamento filosófico pelos nazistas, adeptos do pan-germanismo.

O racismo caracteriza-se como um sistema segregacionista por natureza, uma ideologia que prega a supremacia de um povo, de uma raça, ou mesmo de uma cultura sobre outras, expressando-se de diversas maneiras: em nível cultural, religioso, biológico. Na concepção de valores, e em nível institucional, legalizado.

É um fenômeno de caráter universal. Os judeus, na Antiguidade, comportavam-se de modo racista ao se considerarem como o povo eleito pelo Deus-Jeová e ao discriminarem os outros povos, chamados por eles de gentios.

Para o romano, todo aquele que não participasse de sua cultura era chamado pejorativamente de bárbaro. Os espanhóis, que trucidaram os povos pré-colombianos, consideravam-nos como seres inferiores, o mesmo ocorrendo no Brasil com os bandeirantes portugueses em relação aos indígenas brasileiros.

Apesar de ser um sistema que não se limita somente à discriminação do negro, o racismo é hoje quase sinônimo de perseguição à raça negra, bastando se reportar ao extinto regime racista do apartheid, na África do Sul e o racismo brasileiro, marcante na concepção de valores e escamoteado pelo mito da “democracia racial”.

No Brasil, passados mais de 100 anos da promulgação da Lei Áurea, em 13 de maio de 1888, que libertou (legalmente) os negros da escravidão, há muito ainda por ser conquistado a fim de que o negro tenha, de fato, sua dignidade garantida e respeitada.

AS RAÍZES DO RACISMO BRASILEIRO

As raízes do racismo brasileiro, que se caracteriza principalmente pela discriminação do branco sobre o negro, encontram-se no Brasil Colonial e se acham vinculados historicamente à escravatura.

A escravidão negra foi a solução do capitalismo comercial para a exploração das colônias, por tratar-se de mão de obra barata, tornando-se o Brasil e diversas outras colônias, numa das molas mestras de todo o sistema econômico colonial.

Na medida em que o capitalismo europeu foi superando sua fase comercial e monopolista, para se constituir no capitalismo industrial, em meados do século passado, o antigo sistema colonial, mantido por Portugal e Espanha, duas superpotências em franco período de decadência, torna-se um grande obstáculo à livre circulação de mercadorias, agora industrializadas. A manufatura tende a ceder seu lugar à indústria e o comerciante, ao industrial.

A lógica do capital conduz à expansão de mercados. A mão de obra escrava, por ser barata, reduzia enormemente os custos indiretos da produção brasileira, cujos produtos, no mercado internacional, eram um dos mais baratos, concorrendo com os produtos de países europeus colonizadores. Era preciso acabar com a escravidão para que se abrissem novas frentes de mercado, de modo que os produtos brasileiros deixassem de concorrer com os europeus.

A Inglaterra, primeiro país a se industrializar, passa a pressionar Portugal para que elimine a escravidão no Brasil. Em consequência da invasão das tropas de Napoleão Bonaparte a Portugal, D. João VI e a família real portuguesa transferem-se para o Brasil em 1808. A Inglaterra dá todo o apoio a Portugal em troca da abertura dos portos e da extinção do tráfico negreiro.

Com a abertura dos portos, passam a surgir no Brasil diversas unidades produtivas. A Inglaterra e outros países começam a montar no Brasil as suas primeiras indústrias.

Diversos fatores contribuíram para a extinção da escravidão, notadamente os econômicos. Mas para extingui-los, foram necessários longos anos de luta, já que teve ardorosos defensores em amplos setores da camada social. Além de interesses econômicos, representados pelos senhores de engenho e posteriormente, pelos barões de café, havia também interesses de caráter psicológico. Para a classe dominante, ter um escravo era sinônimo de “status”, de prosperidade. A Igreja, dominante na época, pregava a ideia absurda de que a escravidão era algo “natural” porque Deus assim o permitia. Haja visto que a Igreja, ao lado dos traficantes, muito lucrou com a escravidão. Em Portugal, por exemplo, a Ordem de Cristo tinha participação ativa na partilha dos lucros do comércio de escravos. O tráfico negreiro era, sem dúvida, uma interessante fonte de enriquecimento.

Em 1850 é aprovada a Lei Eusébio de Queiroz, extinguindo o tráfico negreiro, o primeiro golpe certeiro no escravismo. O tráfico ainda persistiu durante muitos anos, à revelia da legislação e de todas as represálias da Inglaterra, que fiscalizava, perseguia e até afundava os navios negreiros. Com a aprovação dessa lei, a abolição da escravidão seria apenas uma questão de tempo.

Com a extinção do tráfico de escravos, a classe dos traficantes passa a investir seu capital acumulado em outros setores da economia, aplicando-os na abertura de empresas comerciais e financeiras. A partir da década de 50, inúmeras indústrias surgem e a Inglaterra passa a investir capital no Brasil.

A mão de obra escrava tendia, portanto, a se tornar escassa, criando um problema crônico para os senhores de engenho e para os barões de café, a nova aristocracia que surge a partir da década de 70, com a expansão da lavoura cafeeira. Após a decadência da cana-de-açúcar, do algodão e do tabaco, este último utilizado como moeda no comércio negreiro, o café vem se caracterizar como o grande produto de exportação e a última das grandes monoculturas.

À medida que o senso de valores da sociedade colonial evolui, a escravidão passa a ser considerada uma agressão à dignidade humana, perdendo assim sua sustentação moral. Além de todas as pressões internacionais, no Brasil o movimento abolicionista será o grande mediador dessa ânsia de transformação, de indignação generalizada dos setores mais politizados da sociedade.

Desde 1822, com a proclamação da Independência, o movimento abolicionista vinha conquistando um espaço de influenciação cada vez maior junto à opinião pública. De início, esse movimento se caracteriza pela reunião de intelectuais e profissionais liberais comprometidos com ideais humanitários. Mas, com o passar do tempo, irá assumir características políticas e até revolucionárias. Se de início agia na legalidade, a partir da década de 80 passa a praticar o que hoje chamaríamos de desobediência civil, agindo na ilegalidade, em espaços alternativos de atuação, praticando uma espécie de luta “underground”, incentivando fugas de escravos, financiando revoltas e apoiando a formação de quilombos.

Há de se considerar, contudo, em todo esse processo de emancipação, que o negro não foi um simples objeto. Ele tem de ser considerado como sujeito de sua própria história. Com as recentes pesquisas historiográficas acerca do papel do negro nas rebeliões e na formação de quilombos, torna-se hoje insustentável a tese de que ele tivesse tipo um papel passivo e subalterno no processo de abolição da escravatura.

O quilombo, agrupamento alternativo que reunia escravos fugidos, índios, mestiços e até criminosos, foi o símbolo máximo da resistência e da revolta negra no Brasil colonial. O mais importante deles, o Quilombo de Palmares, foi uma grande confederação de quilombos, e chegou a reunir cerca de 20.000 quilombolas. Resistiu ao poder durante mais de 60 anos (de 1630 a 1695), sendo finalmente massacrado cruelmente por Domingos Jorge Velho e suas tropas, bandeirante responsável pelo assassinato de milhares de indígenas, e ainda considerado pela historia oficial como um dos “grandes” vultos da nossa história.

Como afirmamos no início, uma série de fatores contribuíram para a abolição da escravatura. Todavia, o golpe de misericórdia foi a imigração europeia: solução encontrada pelos barões de café para suprir a escassez de mão de obra.

Com o avanço das forças produtivas e das relações de produção, a velha ordem colonial não atendia mais aos interesses do capital, que passa a exigir uma mão de obra mais qualificada. Mesmo a importação de escravos do norte do país não conseguirá abastecer de mão de obra as lavouras cafeeiras e as novas unidades produtivas. A mão de obra escrava, além de ser cara e insuficiente, não atendia às necessidades das novas relações de produção, redundando o seu uso em um atraso econômico nas manufaturas existentes.

O imigrante europeu constituiu-se na grande solução desse problema de mão de obra. E as condições climáticas do sul do país favoreciam essa nova corrente migratória. O escravo torna-se obsoleto e a forma de trabalho assalariado passa a ser mais vantajosa para o patrão.

A partir de 1870, o Brasil será o único país do Ocidente a manter o regime de escravidão, significando com isso, um atraso econômico que ainda não foi superado. As pressões internacionais e nacionais se intensificam. O movimento abolicionista ganha mais força. Em 1871 é aprovada a Lei do Ventre-Livre. Hábil manobra do poder e que resultou num certo arrefecimento do abolicionismo, que ressurge com todo seu vigor a partir da década de 80 em todo o país. Em 1883, o movimento é unificado pela Confederação Abolicionista.

A enorme capacidade de persuasão dos abolicionistas, seu ativismo e idealismo, formam o grande catalisador da derrubada da ordem escravista. José do Patrocínio, o “Tigre da Abolição”, Joaquim Nabuco, Luís Gama, dentre outros, foram abolicionistas brilhantes, grandes lideranças urbanas, cuja atuação contribuiu significativamente para a abolição da escravidão. No plano da literatura, a obra poética de Castro Alves se constituirá numa grande contribuição à causa, quase do mesmo modo que a obra literária do escritor norte-americano Harriet Breecher Stow, “A Cabana do Pai Tomás” (1852).

Os movimentos de evasão, de fuga dos escravos se intensificam. Em 1884, no Ceará, os escravos são libertados.

Falta apenas formalizar o fim da escravidão. Não há mais sustentação alguma para a sua existência.

Em 13 de maio de 1888, a Regente Princesa Isabel, que substituía seu pai, Dom Pedro II, afastado do trono por motivos de saúde, sanciona a lei no 3.353, a Lei Áurea, composta de apenas dois artigos:

“Artigo 1º - É declarada extinta a escravidão no Brasil.

Artigo 2º - Revogam-se as disposições em contrário”. E com isso liberta quase um milhão de escravos em todo o País.

Indubitavelmente, a abolição dos escravos foi o resultado lento e gradual de mudanças estruturais na economia internacional e nacional, oriundas da transição do capitalismo monopolista para o industrial.

Durante muito tempo a escravidão foi analisada sob um ponto de vista ingênuo. Sua abolição, fruto do idealismo dos abolicionistas e da misericórdia da Princesa Isabel, a “Redentora”. Essa versão ideológica da histórica ainda é ensinada nas escolas, segundo uma interpretação idealista do processo histórico, que considera os fatos históricos como entidades independentes, autônomas e os “grandes vultos” como sujeitos determinantes de toda a realidade histórica, sem considerar toda a dinâmica de seu processo de transformação.

Se de um lado a Lei Áurea libertou legalmente os negros-escravos, de outro, eles foram jogados pela política imigrantista e racista num mercado de trabalho hostil e incapaz de absorvê-los como mão de obra, em função de sua desqualificação e despreparo para concorrer com o imigrante europeu. Como mão de obra desqualificada, ao negro restava os trabalhos mais insalubres. Daí as causas de um certo “parasitismo” em comparação com a mulher negra, que conseguia mais facilmente emprego como lavadeira, empregada, faxineira e outros serviços domésticos.

Além das barreiras econômicas, havia para o negro recém-saído da escravidão, enormes barreiras ideológicas criadas pela ideologia racista, quase que intransponíveis. Parafraseando Joel Rufino dos Santos, os negros de hoje “são ‘despossuídos históricos’, descendem de pessoas que nunca tiveram nada, nem sequer a posse do seu próprio corpo”.

DEMOCRACIA RACIAL E MISCIGENAÇÃO

“Preto só come carne quando morde a língua”, “o preto, quando não apronta na entrada, apronta na saída”, “o preto é bem dotado”, “a negra é boa prá transar mas não serve para casar”, “é um negro de alma branca”, “serviço mal feito é serviço de preto”, “o preto é indolente, preguiçoso, não gosta de trabalhar”, neguinho, pretinho, tição, negão, crioulo”, etc. e etc. Frases, piadas, expressões e pechas como essas, são por demais conhecidas. Expressam bem o quanto o brasileiro é preconceituoso.

O racismo brasileiro, ainda escamoteado e acobertado pelo mito da “democracia racial”, é um estigma, uma nódoa presente na mente do povo brasileiro e que faz parte do cotidiano de todos nós.

Como vimos, as raízes do racismo contra o negro, no Brasil, também têm sua origem no período da escravidão. Mas podemos encontrar o racismo em teorias, em formulações filosóficas que, pelo menos em nosso País, fundamentaram durante muito tempo o preconceito racial e a suposta superioridade do branco.

É o caso da teoria arianista da miscigenação, que considerava a inferioridade econômica e cultural do Brasil como consequência da miscigenação, da mistura entre as raças.

Raimundo Nina Rodrigues, ensaísta, etnógrafo e sociólogo, um dos primeiros a estudar o comportamento dos negros brasileiros, e Sílvio Romero, ensaísta e historiador, foram, no começo do século, os principais elaboradores da teoria arianista, que considera a raça branca como sendo superior às demais.

A partir da década de 30, com o lançamento da célebre obra “Casa Grande e Senzala” (1933), o sociólogo Gilberto Freyre passa a questionar a tese arianista e propõe a tese da “democracia racial brasileira”. A miscigenação, ao invés de ter sido um mal, foi um bem, segundo o sociólogo, proporcionando o convívio democrático entre as raças, sem conflitos, sem discriminação. Tese ainda predominante nos meios culturais e frequentemente disseminada nos meios de comunicação.

Será a partir de estudos elaborados por Florestan Fernandes, Fernando Henrique Cardoso, dentre outros, que o mito da “democracia racial” vai ser revisto, colocando a situação do negro no Brasil sob uma ótica mais crítica, sem romantismos, tentando esmiuçar as contradições do contexto de discriminação racial em que o negro se acha inserido, desde a escravidão.

AXÉ E NEGRITUDE

Após a década de 70, principalmente em seu final, o movimento negro no Brasil se dinamiza. A exemplo do “black power” norte-americano no final da década de 60, o movimento negro brasileiro passa a valorizar as raízes de sua própria cultura. É a ideia de “negritude”, uma espécie de postura quase que estética em seu bojo, com relação à cultura negra. É o negro se assumindo como ser, assumindo sua aparência, etnia, suas verdadeiras raízes, sua cultura. Escolas de capoeira, afoxés, penteados e roupas características da cultura negra, constituem-se num movimento que culminou com a comemoração dos 100 anos de libertação dos escravos.

Reivindica-se o valor do negro na história, a comemoração da libertação dos escravos no dia da morte de Ganga Zumbi, o grande líder negro de Palmares, em 20 de novembro, que é considerado pelos movimentos negros de cunho mais progressista, como o Dia da Consciência Negra.

Grandes avanços foram conquistados pelos movimento negro, desde a época de Getúlio Vargas, quando surgiu de modo mais destacado, significando um maior nível de consciência da exploração do negro, de seus direitos. Há, sem dúvida, em função desse maior nível de politização e conscientização, uma evidente divisão no movimento negro. Os movimentos atrelados ao poder ainda se mantêm fiéis às tradições comemorativas do 13 de maio, enquanto outros setores desse mesmo movimento, com maior nível de consciência, questionam a forma como tem sido comemorada a “libertação” dos negros. No dia 13 de maio de 1988, na capital, em São Paulo a comemoração da libertação dos escravos se dividiu em dois grupos distintos. De um lado, os negros do “13 de maio”, e de outro, os negros do “20 de novembro”, evidenciando o grau de divisão existente, sem significar, contudo, um retrocesso.

Em todo o mundo, não dá mais para suportar regimes racistas como foi o do “apartheid”, que hoje é apenas uma referência vergonhosa na história da humanidade. Para eliminar esse câncer, diversos movimentos se engajaram em defesa dos direitos humanos. Campanhas de solidariedade, concertos de rock contra o “apartheid” foram realizados, em apoio à luta do ex-preso político Nelson Mandela, o grande ativista negro sul-africano, guindado à condição de líder de sua nação, com a vitória nas eleições multirraciais.

Comemorar o “13 de maio” ou o “20 de novembro” é denunciar o grau de exploração do negro em nossa sociedade, é resgatar o seu valor na cultura. Axé! cantam os negros em todos os meios de comunicação.

CONDICIONAMENTO PSICO-SOCIAL

O racismo brasileiro é também camuflado, escamoteado pela ideologia dominante de que todos “são iguais”, com “iguais” oportunidades e direitos, e portanto, se há negros que não chegam “lá”, não ascendem na escala social, é porque são preguiçosos e não gostam de trabalhar. O próprio negro, se fracassa, é considerado culpado apenas pelo fato de ser de pele escura, e por isso, “inferior” ao branco.

Para demonstrar essa falácia da sociedade racista, tomam-se como exemplo de comprovação de sua ideologia, indivíduos que conseguiram “subir na vida”. O caso de Pelé é o mais evidente. Ele representa hoje um dos símbolos máximos da “inexistência” de preconceito e discriminação raciais, “um negro de alma branca”.

Mesmo aqueles que negam o rótulo de racista, em função de uma espécie de condicionamento psicossocial, cultural, assumem comportamentos racistas. É o branco que se julga superior. É o negro que, introjetando a discriminação racial, se acha inferior e incapaz.

Os fatores socioculturais influenciam o comportamento e produzem, indubitavelmente, condicionamentos psicológicos, complexos em seu dimensionamento. Devido a esses condicionamentos, o negro se nega a si mesmo.

Para muitos, é o caso do cantor negro, ou ex-negro, Michael Jackson, que alisou o cabelo, fez plástica para mudar seus traços fisionômicos e embranqueceu, segundo ele, em função de uma doença da pele. Quem compara esse cantor norte-americano dos tempos do conjunto Jackson Five com o de hoje, vê uma diferença brutal. Antes era negro, atualmente é quase branco.

Nos Estados Unidos, como no Brasil, negro só é mesmo famoso através da música ou do esporte. Como cantor de rock ou de samba, jogador de futebol, basquete ou lutador de boxe. Vide o exemplo do lutador brasileiro Maguila, que se tornou famoso da noite para o dia.

O racismo brasileiro é ainda escamoteado por diversos símbolos criados pelo mito da “democracia racial”. A mulata, o samba, o carnaval, a feijoada, o futebol, orgulhos de nossa cultura, apresentados como uma espécie de ícone, são componentes simbólicos de uma cultura hipócrita que não se assume como racista. No entanto, o modelo brasileiro de beleza não é a mulata. Basta ver a quantidade de mulatas que ganhou o concurso de miss Brasil. É quase zero. O modelo que nos é passado é o da animadora Xuxa, a apresentadora e escritora Bruna Lombardi, a atriz e ex-miss Brasil, Vera Ficher, todas brancas. Na música, mesmo com a moda do pagode, do rap, do funk e do reggae, o que mais se ouve é a música enlatada norte-americana, da pior qualidade, e feita em sua grande maioria por brancos.

A contribuição do negro para a cultura, de um modo geral, ainda é considerada secundária, restringindo-se à música, à culinária, nada mais.

Em 1951, com a aprovação da Lei Afonso Arinos, a discriminação racial foi colocada na ilegalidade, sem direito a fiança. Todavia, apesar dessa lei, a violência contra os negros prossegue. A distância entre “a casa grande e a senzala” ainda não foi superada. Basta ver no mercado de trabalho, a discriminação que existe, onde os não negros conseguem os melhores postos. Em diversas áreas profissionais, o trabalhador negro possui, amiúde, um salário inferior ao do branco. E quem não tiver boa aparência, não consegue a vaga. Ou seja, as exigências curriculares mostram de modo velado a discriminação racial. É muito alta a quantidade de negros que são presos e condenados. Já os “crimes do colarinho branco”, são quase impossíveis de serem reprimidos.

Foi somente a partir da década de 40 que o negro passou a ser incorporado de modo mais efetivo a um novo mercado de trabalho, isso após o intenso processo de industrialização iniciado durante a ditadura Vargas. As oportunidades apenas aumentam, já que anteriormente, em função de uma política racista, de apoio e proteção aos imigrantes europeus, havia um fosso entre os brancos trabalhadores e os negros ex-escravos. Todavia, o negro é ainda o que se encontra mais sujeito ao desemprego. não em função de sua suposta incapacidade ou inferioridade, mas por condicionantes socioeconômicos, oriundos do passado escravocrata. Ainda hoje, no mercado de trabalho da Grande São Paulo, é muito comum a associação dos negros e mulatos aos nordestinos, chamados pejorativamente de “cabecinhas” ou “baianos” De todos os lados o negro é vítima do preconceito e da discriminação raciais, constituindo-se no caso citado, em uma dupla discriminação, ao negro e ao nordestino. E nem seria necessário de se fazer uma pesquisa mais criteriosa, a fim de se constatar que na burguesia, quase inexistem negros. No máximo, eles conseguem se situar na camada média da sociedade, daí para baixo. Obviamente as exceções existem, como no caso de Pelé, Maguila, dos músicos Gilberto Gil e Jorge Ben Jor, etc. mas cuja ascensão social, como vimos, está associada, quase sempre, diretamente ao esporte ou à música.

Do livro Racismo e Espiritismo, por Eugenio Lara.